* Manuel Cambeses Júnior
Por ocasião do transcurso do aniversário de criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro próximo, é assaz importante que reflexionemos sobre este organismo multilateral e sua multifacetada atuação, no cenário internacional, ao longo dos 57 anos de sua existência.
A Organização das Nações Unidas nasceu de uma particular tradição idealista norte-americana. Essa tradição que sempre fez sentir ao presidente Woodrow Wilson tão próximo de Deus, e igualmente claro no que diz respeito ao rumo que deveriam seguir os assuntos internacionais. A mesma tradição abrigou, também, Franklin D. Roosevelt, durante a Cúpula de Yalta, ao fazer inumeráveis concessões a Stalin, no que concerne à Europa Oriental, com o propósito de conseguir a anuência para a criação da ONU. A melhor manifestação do idealismo de Roosevelt ficou registrada em uma célebre frase de seu Secretário de Estado, Cordell Hull, com respeito ao papel que caberia a esta organização. Segundo ele, “já não haverá necessidade de esferas de influência, de alianças, de balanças de poder ou de nenhum outro acordo especial que, durante um passado infeliz, as nações requereram para salvaguardar a sua segurança”. Em outras palavras, a Organização das Nações Unidas podia transformar-se em garantia da paz e da segurança coletivas, sem a ajuda de nenhum dos mecanismos utilizados em outras épocas, ao longo dos séculos.
Foram precisamente este extremado idealismo e esta sobrecarga de expectativas que conduziram a uma amarga decepção posterior, com respeito às Nações Unidas. Abba Eban, famoso ex-Ministro das Relações Exteriores de Israel, em um instigante artigo publicado na revista Foreign Affairs (edição de setembro/outubro de 1995), fazia referência a esse ponto. Segundo ele, a tese da segurança coletiva que coroou a formação da ONU, e da qual era cabal expressão a citação de Cordell Hull, não resultava realista.
De acordo com Eban, a visão de que a ONU poderia garantir a paz mundial se assentava em seis preceitos básicos, sem nenhum deles levar em conta as duras realidades da convivência internacional. O primeiro deles assinalava que os Estados identificariam a sua própria segurança com a segurança mundial e que, neste sentido, estariam dispostos a envolverem-se em situações que resultariam remotas a seus próprios interesses nacionais. O segundo, que os Estados estariam com capacidade de colocarem-se de acordo com o que constitui um ato de agressão em cada situação particular. O terceiro, que o agressor se tornaria tão débil ou solitário que seria possível enfrentá-lo com forças internacionais superiores. O quarto, que os Estados em seu desejo de preservar a ordem e a paz mundiais, estariam dispostos a castigar a seus aliados mais próximos da mesma maneira que o fariam com seus adversários. O quinto, que os Estados aceitariam renunciar ao seu poder de decisão independente, para colocar suas Forças Armadas à disposição da ONU em áreas nas quais o seu interesse nacional não estivesse em jogo. O sexto, que o debate público dentro dos parâmetros de um organismo internacional, resultaria em um método mais eficaz para alcançar acordos de paz do que a negociação discreta entre as partes interessadas.
Segundo Eban, ao estabelecer-se os seis preceitos básicos, evidenciou-se desconhecer o egoísmo intrínseco dos Estados e sobrevalorizou-se a capacidade de um órgão coletivo para alcançar a paz. É evidente que esta afirmativa corresponde muito mais à realidade internacional do que o mito de segurança coletiva sobre a qual repousa a ONU. Durante os 45 anos seguintes à criação deste organismo foram os acordos alcançados pelas superpotências, e não a ação coletiva do mesmo, que conseguiram impor a paz na maioria das situações de conflito.
Efetivamente, a lógica da bipolaridade entranhava a possibilidade de controlar, a partir dos acordos entre as próprias superpotências, a intensidade e a duração dos conflitos gerados pela Guerra Fria. Quando a tensão derivada de um enfrentamento local ou regional ultrapassava certos níveis, os Estados Unidos e a União Soviética podiam impor sobre os contendores uma conciliação negociada. Somente depois que se produziam esses acordos de cúpula é que o Conselho de Segurança da ONU podia entrar em cena, como instrumento executor de decisões alcançadas em outro nível. A crise de Suez, em 1956; a do Líbano, em 1958; a do Congo, em 1960; ou a do Oriente Médio, em 1973, evidenciaram essa realidade.
A exceção desta regra ocorreu com a Guerra da Coréia, em 1950. Isto devido ao abandono temporário do Conselho de Segurança, por parte da União Soviética, permitindo que os Estados Unidos e seus aliados manejassem a segurança coletiva à sua própria maneira.
Logicamente, se já é extremamente difícil garantir a paz, a partir dos seis pontos aludidos por Abba Eban, muito mais penoso o era quando qualquer um dos membros permanentes do Conselho de Segurança podia paralisar as ações deste, em função de seus próprios interesses.
Somente após a profunda crise e o posterior colapso do comunismo, brotaram as condições para impor a segurança coletiva a partir da ação hegemônica de somente um de seus membros - os Estados Unidos. Porém, novamente neste caso, o Conselho de Segurança da ONU passou a atuar como simples instrumento a serviço de fins definidos fora de seu seio. Não obstante, tanto Washington como os outros membros do Conselho entraram prontamente em processo de grandes dúvidas com respeito ao que estavam dispostos a arriscar para sustentar a paz, em todos os quadrantes do mundo. E, mais ainda, não tiveram a capacidade de encontrar um consenso sobre as linhas de ação a seguir em diversas ocasiões críticas.
Todavia, hoje, como sempre foi desde o início dos tempos, os grandes eventos do mundo continuam dominados pelas esferas de influência, as alianças e as balanças de poder e não simplesmente como acreditava Cordell Hull, pela ação de um organismo coletivo. Ademais, não se deve esquecer a impressionante lista de eventos a serviço da paz que, desde 1945 até hoje, tiveram lugar à margem da ONU. Poderíamos citar fatos históricos como os seguintes: o fim do bloqueio de Berlim, o Tratado de Roma (constitutivo da Comunidade Européia), o fim da Guerra de Independência da Argélia, a abertura norte-americana para a China, o Tratado Salt I, os acordos do Canal do Panamá, a Ostpolitik de Willy Brandt, o estabelecimento do Zimbawe, a Conferência de Helsinki e a Conferência sobre Segurança e Cooperação Européia; os Tratados de Paz Egito-Israel, o Tratado de Paz Jordânia-Israel, o Acordo Israel-OLP e o diálogo Inglaterra-IRA.
Em virtude dos recentes acontecimentos no Iraque, a ONU evidenciou sinais contraditórios de debilidade e de fortaleza. Debilidade, ante a incapacidade do Conselho de Segurança por-se de acordo com relação à linha de ação a ser adotada no confronto de idéias com a coalisão hispano-anglo-americana; e, de fortaleza, na medida em que seu Secretário-Geral, Kofi Annan, apresentou-se como uma alternativa efetiva para tentar costurar um consenso, no concerto das nações, e buscar a paz, objetivando abortar um conflito iminente.
Hoje, como há 57 anos, em que pesem as enormes dificuldades encontradas ao longo de sua existência, a Organização das Nações Unidas continua a ser freqüentemente testada como instrumento adequado e efetivo para alcançar a tão almejada paz mundial.
* O autor é Coronel-Aviador R/R e Conferencista Especial da Escola Superior de Guerra.
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