A ONU e a manutenção da paz

As Nações Unidas enfrentam um desafio extraordinário na área da manutenção da paz. O número de operações continua crescendo, o envio e distribuição de tropas está aumentando em espiral e a necessidade de mais especialistas civis começa a fazer-se sentir com grande acuidade. Atualmente, o Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas administra 16 missões em lugares tão distantes como Timor Leste, Haiti ou Saara Ocidental.

As Nações Unidas vem aumentar sistematicamente sua capacidade para apoiar operações e planejar novas missões. No entanto, estas solicitações crescentes estão, mais do que nunca, colocando à prova a capacidade de manutenção da paz da ONU e, para lhes poder dar resposta, a Organização necessita de importantes recursos suplementares. As perguntas e respostas que se apresentam a seguir descrevem as atividades das Nações Unidas na área da manutenção da paz.

O que é a manutenção da paz?

A manutenção da paz é uma forma de ajudar os países dilacerados por conflitos a criarem as condições necessárias a uma paz sustentável. Os capacetes azuis das Nações Unidas - soldados e oficiais das forças armadas, agentes da polícia civil e pessoal civil de muitos países - acompanham e observam os processos de paz iniciados em situações pós-conflito, ajudando os ex-combatentes a aplicarem os acordos de paz que assinaram.

A Carta das Nações Unidas confere ao Conselho de Segurança da ONU o poder e a responsabilidade de empreender ações coletivas com vista a manter a paz e a segurança internacionais. É por esta razão que a comunidade internacional recorre ao Conselho de Segurança quando é necessário autorizar operações de manutenção da paz.

Como tem evoluído a manutenção da paz?

As atividades de manutenção da paz das Nações Unidas surgiram, inicialmente, durante a Guerra Fria como um meio de resolver conflitos entre os Estados mediante o envio de pessoal militar desarmado ou portador de armas leves de vários países, sob o comando da ONU, e sua distribuição pelas forças armadas das partes anteriormente em conflito. O fim da Guerra Fria deu origem a uma mudança radical nas atividades de manutenção da paz da ONU. Com um novo espírito de cooperação, o Conselho de Segurança criou missões de manutenção da paz de maior dimensão e mais complexas, freqüentemente para ajudar a implementar acordos de paz abrangentes entre os protagonistas de conflitos internos. Além disso, as missões de manutenção da paz passaram a contar com a participação de um número cada vez maior de elementos não militares a fim de garantir sua sustentabilidade. Em 1992, foi criado o Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, com o objetivo de apoiar a procura crescente de atividades de manutenção da paz complexas.

O que tem feito a ONU para melhorar sua atuação nas missões de manutenção da paz?

Em 1999, o Secretário-Geral, Kofi Annan, decidiu que era imprescindível efetuar uma reforma das missões de manutenção da paz das Nações Unidas realçando a necessidade de aumentar a capacidade das Nações Unidas para realizar operações de manutenção da paz e, em particular, para assegurar o rápido envio de capacetes azuis e a atribuição rápida de mandatos susceptíveis de satisfazer as necessidades in loco. Era necessário definir normas de intervenção militar mais claras para as missões de manutenção da paz da ONU, garantir uma maior coordenação entre o Secretariado da Organização em Nova Iorque e as suas agências ao nível do planejamento e realização das missões, bem como uma maior cooperação entre as Nações Unidas e as organizações regionais. Por outro lado, também era necessário intensificar os esforços no sentido de proteger as populações civis durante os conflitos.

Quais são os principais desafios a superar a fim de garantir o êxito das missões de manutenção da paz?

Os desafios que se apresentam às missões de manutenção da paz da ONU são imensos. Na República Democrática do Congo, por exemplo, as Nações Unidas dão apoio a um governo transitório num país enorme, onde a infra-estrutura é mínima e onde existe pouca coesão nacional. No Kosovo, a ONU está preparando o país e as partes interessadas para as conversações sobre o estatuto final. A Organização está reforçando sua missão na Libéria e a reduzindo as operações em Timor Leste e em Serra Leoa. Simultaneamente, têm surgido novas crises e foram assinados novos acordos de paz. As forças armadas com maior capacidade do mundo têm enormes contingentes destacados em várias regiões - principalmente no Iraque e no Afeganistão - enquanto os países em desenvolvimento, entre os quais se contam os 10 países que mais contribuem com efetivos para as missões de manutenção da paz da ONU, têm recursos limitados.

Quem decide sobre o envio de uma missão de manutenção da paz da ONU e quem fica responsável pela mesma?

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que normalmente cria e define as missões de manutenção da paz. Para isso, atribui a cada missão um mandato - uma descrição das tarefas da missão. A fim de criar uma nova missão de manutenção da paz ou alterar o mandato ou efetivos de uma missão existente, é necessário o voto favorável de nove dos 15 Estados-Membros do Conselho de Segurança. No entanto, se qualquer um dos cinco membros permanentes - China, França, Federação Russa, Reino Unido ou Estados Unidos - votar contra a proposta, esta é rejeitada. As operações de manutenção da paz são dirigidas e geridas pelo Secretário-Geral, que informa o Conselho sobre o seu andamento.

Quanto custa a manutenção da paz?

As atividades da ONU na área da manutenção da paz são muito eficazes em termos de custos. A ONU gasta menos, por ano, na manutenção da paz a nível mundial do que a cidade de Nova York gasta nos orçamentos anuais dos seus bombeiros e da sua polícia. Além disso, a manutenção da paz é muito menos dispendiosa do que a alternativa, isto é, a guerra. As missões de manutenção da paz do ONU custaram cerca de 2,6 bilhões de dólares em 2002. No mesmo ano, os governos gastaram cerca de 800 bilhões de dólares em armas - um valor que representa 2,5% do produto interno bruto mundial e que não apresenta sinais de estar diminuindo.

O orçamento da manutenção da paz proposto para o ano 2004-2005 é de 2,68 bilhões de dólares mas se novas missões forem criadas, poderá haver um acréscimo de mais 2 bilhões.

Todos os Estados-Membros são legalmente obrigados a contribuir com uma parcela dos custos da manutenção da paz, segundo uma fórmula complexa que eles próprios definiram. Apesar desta obrigação legal, em março de 2004, as contribuições em atraso dos Estados-Membros ascendiam a cerca de 2 bilhões de dólares.

Como são remunerados os capacetes azuis?

Os soldados integrados em missões de manutenção da paz são remunerados pelos respectivos governos de acordo com as patentes e as tabelas salariais nacionais. Os países que fornecem pessoal militar e da polícia a título voluntário para operações de manutenção da paz são reembolsados pela ONU a uma taxa fixa ligeiramente superior a mil dólares por soldado, por mês. A ONU também reembolsa os países por equipamento.

Quem contribui com pessoal?

A Carta das Nações Unidas estipula que, a fim de contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais, todos os Estados-Membros se comprometem a proporcionar ao Conselho de Segurança as forças armadas e facilidades necessárias. Desde 1948, cerca de 130 países contribuíram com pessoal militar e da polícia civil para operações de paz. Embora não existam registros pormenorizados de todo o pessoal que prestou serviço em missões de manutenção da paz desde 1948, calcula-se que, nos últimos 56 anos, já prestaram serviço sob a bandeira da ONU cerca de um milhão de soldados, polícias e civis. Em março de 2004, havia mais de 51 mil elementos das forças armadas e da polícia de 94 países prestando serviço - o maior número desde 1995.

Em março de 2004, além do pessoal militar e da polícia, havia mais de 3 200 efetivos civis internacionais, 1 200 voluntários das Nações Unidas e 6 500 efetivos civis locais trabalhando em missões de manutenção da paz da ONU.

É permitido aos capacetes azuis da ONU usar a força?

Segundo o conceito tradicional de manutenção da paz, as forças da ONU devem estar desarmadas ou armadas com armas de pequeno calibre, apenas podendo usar a força em legítima defesa. No entanto, nos últimos anos, os acontecimentos deram origem a um debate sobre a forma de tornar os capacetes azuis mais eficazes em missões perigosas e complexas, assegurando simultaneamente a sua imparcialidade.

Constatou-se que as operações de manutenção da paz que não dispõem de recursos e efetivos suficientes ou de normas de intervenção militar fortes não têm condições para conter as facções armadas que surgem no período a seguir a uma guerra civil. Tem havido casos em que as próprias forças da ONU foram alvo de ataques e sofreram baixas. Ultimamente, o Conselho de Segurança tem baseado os mandatos das operações de manutenção da paz no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, permitindo que os capacetes azuis assumam uma postura enérgica, usando armas susceptíveis de produzir um efeito de dissuasão.

Embora afirme o direito de os capacetes azuis se defenderem e de defenderem aqueles cuja proteção têm a seu cargo, o Secretário-Geral tem sublinhado que esta nova "doutrina" não deve ser interpretada como um meio de transformar a ONU numa máquina de guerra, e que o uso da força deve ser sempre visto como uma medida de último recurso.

Porque os países devem contribuir com tropas para as missões de manutenção da paz da ONU?

Ao assinarem a Carta das Nações Unidas, todos os Estados-Membros concordaram em fornecer forças armadas para manter a paz e segurança internacionais: a manutenção da paz é uma responsabilidade internacional coletiva. Quando as condições são propícias ao seu êxito, as missões de manutenção da paz da ONU são uma ferramenta específica e incomparável de que a comunidade internacional dispõe para ajudar a resolver conflitos e impedir que guerras internas provoquem a desestabilização de regiões. Além disso, as missões de manutenção da paz são eficazes em termos de custos em comparação com os custos dos conflitos e a perda de vidas e a devastação econômica que provocam.

Por que as missões de manutenção da paz da ONU são essenciais no mundo atual?

Diversos motivos - políticos, econômicos ou sociais - somados ao descontentamento e a frustração das populações que não conseguem sair do círculo vicioso da pobreza, podem levar a guerras. Muitos dos conflitos dos nossos dias poderão parecer remotos para aqueles que não se encontram diretamente na linha de fogo. Mas as nações do mundo devem confrontar os riscos de uma intervenção com os perigos comprovados da inanição. Se a comunidade internacional não tentar controlar os conflitos e resolvê-los pacificamente, eles podem degenerar em conflitos maiores, envolvendo um maior número de protagonistas. A história recente tem demonstrado que as guerras civis entre facções diferentes num país podem provocar rapidamente a desestabilização de países vizinhos e alastrar a regiões inteiras. Nos tempos modernos, são poucos os conflitos que se podem considerar verdadeiramente "locais".

As atividades das operações de paz da ONU, por serem empreendidas em nome de uma Organização global composta por 191 Estados-Membros conferem-lhes uma legitimidade e universalidade únicas. As operações de manutenção da paz da ONU podem abrir portas que de outro modo permaneceriam fechadas aos esforços de pacificação e de consolidação da paz, aos esforços no sentido de assegurar uma paz duradoura.